O assédio moral no ambiente de trabalho é um problema grave que afeta a saúde mental e profissional dos trabalhadores. Se você sofre humilhações, pressões excessivas ou intimidações constantes, saiba que isso é ilegal e pode gerar indenização.
O que é assédio moral?
O assédio moral ocorre quando um trabalhador é exposto a situações humilhantes, repetitivas e prolongadas no ambiente de trabalho. Essas atitudes podem partir de superiores, colegas ou até subordinados e têm como objetivo desestabilizar emocionalmente a vítima.
Exemplos de assédio moral
Gritos, xingamentos e humilhações públicas; Isolamento ou exclusão da equipe ; Carga excessiva de trabalho como forma de punição ; Retirada de funções sem justificativa ; Ameaças de demissão constantes ; Críticas exageradas e constrangedoras.
Como comprovar o assédio moral?
Para buscar seus direitos, é fundamental reunir provas, como: E-mails, mensagens e gravações ; Testemunhas que presenciaram as agressões ; Relatórios médicos e psicológicos ; Relatos escritos sobre os episódios vividos
O que fazer se sofrer assédio moral?
Registre todas as ocorrências detalhadamente ; Procure o RH ou setor responsável da empresa ; Denuncie ao sindicato ou Ministério do Trabalho ; Consulte um advogado trabalhista para buscar seus direitos
Não peça demissão! Peça a rescisão indireta do seu contrato de trabalho
Não é justo que o trabalhador peça demissão se estiver sendo vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho, pois essa decisão pode ser prejudicial financeiramente. Ao pedir demissão, o trabalhador perde direitos importantes, como o seguro-desemprego e a multa do FGTS, além de não poder reclamar judicialmente das condições que o levaram a deixar o emprego.
Nesse caso, a opção mais adequada é solicitar a rescisão indireta do contrato de trabalho, que é quando o trabalhador pede a rescisão devido a atitudes do empregador ou de seus representantes, como o assédio sexual. Ao optar por isso, o empregado mantém seus direitos como se fosse demitido sem justa causa.
Se quiser saber mais sobre a rescisão indireta, temos um artigo aqui no blog explicando todos os detalhes sobre esse processo.
Quais são os seus direitos?
Além de ser possível solicitar a rescisão indireta e garantir as verbas rescisórias em sua integralidade, o trabalhador que sofre assédio sexual também pode buscar indenização por danos morais. Isso ocorre porque o assédio configura uma violação dos direitos da personalidade do trabalhador, como a dignidade e o respeito no ambiente de trabalho. Portanto, além de ter direito às verbas rescisórias, a vítima pode ser compensada pelo sofrimento psicológico e emocional causado pela situação.
Essa indenização busca reparar os danos sofridos, sendo um direito que pode ser pleiteado judicialmente.
Você está sendo vítima de assédio moral no trabalho?
Entre em contato agora mesmo conosco! Atendemos em todo Brasil e estamos aqui para lhe ajudar.
