O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma grave violação dos direitos do trabalhador. Se você já passou por situações constrangedoras ou recebeu propostas inapropriadas no trabalho, saiba que isso é crime e pode gerar indenização.
O que é assédio sexual?
O assédio sexual acontece quando há investidas de caráter sexual indesejadas, que podem vir de superiores, colegas ou até clientes. Essas ações podem ser explícitas ou sutis, mas todas são inaceitáveis.
Exemplos de assédio sexual
Comentários de teor sexual sobre aparência ou roupas; Convites insistentes para encontros, mesmo após recusa; Toques indesejados e invasivos; Chantagens ou promessas de promoção em troca de favores sexuais; Exibição de conteúdos pornográficos no ambiente de trabalho; Piadas ou insinuações de cunho sexual.
Como comprovar o assédio sexual?
Para buscar seus direitos, é fundamental reunir provas, como: E-mails, mensagens e gravações ; Testemunhas que presenciaram os episódios ; Registros de denúncias feitas dentro da empresa ; Relatos escritos detalhados sobre os acontecimentos.
O que fazer se sofrer assédio sexual?
Registre todas as ocorrências com detalhes ; Denuncie ao RH ou setor responsável da empresa ; Consulte um advogado trabalhista para tomar as medidas legais.
Não peça demissão! Peça a rescisão indireta do seu contrato de trabalho
Não é justo que o trabalhador peça demissão se estiver sendo vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho, pois essa decisão pode ser prejudicial financeiramente. Ao pedir demissão, o trabalhador perde direitos importantes, como o seguro-desemprego e a multa do FGTS, além de não poder reclamar judicialmente das condições que o levaram a deixar o emprego.
Nesse caso, a opção mais adequada é solicitar a rescisão indireta do contrato de trabalho, que é quando o trabalhador pede a rescisão devido a atitudes do empregador ou de seus representantes, como o assédio sexual. Ao optar por isso, o empregado mantém seus direitos como se fosse demitido sem justa causa.
Se quiser saber mais sobre a rescisão indireta, temos um artigo aqui no blog explicando todos os detalhes sobre esse processo.
Quais são os seus direitos?
Além de ser possível solicitar a rescisão indireta e garantir as verbas rescisórias em sua integralidade, o trabalhador que sofre assédio sexual também pode buscar indenização por danos morais. Isso ocorre porque o assédio configura uma violação dos direitos da personalidade do trabalhador, como a dignidade e o respeito no ambiente de trabalho. Portanto, além de ter direito às verbas rescisórias, a vítima pode ser compensada pelo sofrimento psicológico e emocional causado pela situação.
Essa indenização busca reparar os danos sofridos, sendo um direito que pode ser pleiteado judicialmente.
Você está sendo vítima de assédio sexual no trabalho?
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